Assentamentos precários caracterizados pela presença de situações de risco estão presentes na maioria das cidades brasileiras, demandando políticas públicas capazes de transformar essa realidade. Entre 2013 e 2014, o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul desenvolveu um trabalho participativo e integrado para diagnóstico de vulnerabilidades de assentamentos urbanos apontados como setores de risco pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Este trabalho é parte do Projeto Nacional de Mapeamento de Riscos de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Ministério da Integração Nacional. Este projeto buscou ampliar as informações dos setores de risco apontados pelo CPRM através da identificação das vulnerabilidades de municípios considerados prioritários para ações federais à prevenção de risco. Este trabalho apresentará a experiência de Novo Hamburgo, município inserido na Região Metropolitana de Porto Alegre, localizado a 48 km da capital, território com área de 223,6 Km² e população estimada em 239.051 habitantes (IBGE 2010). A cidade se caracteriza pela presença de topografia ondulada, delimitada por morros ao norte onde localizam-se assentamentos sobre áreas suscetíveis a deslizamentos. Grande parte de seu território situa-se na planície formada no rio dos Sinos, local em que os eventos de inundação são recorrentes.
2013 - 2014
No
Prefeitura de Novo Hamburgo
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Alexandra Passuello
Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Centro Universitário de Pesquisa Sobre Desastres
+55 51 32790060
Provincia/Estado/Región o Departamento
Río Grande del Sur
Localidad
Porto Alegre
Dirección
Av. Paulo Gama 110
Código Postal/CEP
90040 060
Web
Provincia/Estado/Región o Departamento
Río Grande del Sur
Tipo de gobierno local
Prefeitura
Nombre
Novo Hamburgo
Código Postal/CEP
93548 013
Web
Luiz Carlos Pinto da Silva Filho
Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Escola de Engenharia / Grupo de Gestão de Riscos de Desastres
Formación académica: PhD Eng. Civil
-
Alexandra Passuello
Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Escola de Engenharia / Grupo de Gestão de Riscos de Desastres
Formación académica: Dra. Eng. Civil
Adolfo Calderan Loregian (Acad. Eng. Civil)
Amanda Cristina Bahi de Souza (Geógrafa)
Andrea Jaeger Foresti (Assistente Social e Eng. Civil)
Camila Treméa (Acad. de Gestão Ambiental)
Camila Zanon Bussular (MSc. Administração)
Eloisa Maria Adami Giazzon (Arquiteta e Urbanista)
Heloise Canal (Geógrafa)
Humberto Damilano (Acad. de Arquitetura e Urbanismo)
Gabriel Oliva (Acad. de Arquitetura e Urbanismo)
Ivana Almeida de Figueiredo Jalowitzki (Dra. Arquiteta e Urbanista)
Jocelei Teresa Bresolin (Assistente Social)
Karla Fabrícia Moroso dos Santos de Azevedo (Arquiteta e Urbanista)
Juliana Martellet Job (Acad. de Geologia)
Lara Jendrzyczkowski Rieth (Arquiteta e Urbanista)
Leonardo Pohlmann (Acad. de Geografia)
Marcelo Amarante (Acad. de Geografia)
Matias Hasenack (Acad. de Letras)
Maurício Schneider Schavinski (Acad. de Arquitetura e Urbanismo)
Pablo Rafael Colombelli (Acad. de Geografia)
Paola Ramos (Gestão Ambiental)
Patricia Pohlmann (Arquiteta e Urbanista)
Pedro Santos (Acad. de Geografia)
Renata Batista Lucena (MSc. Eng. Civil)
Tainara Comiotto (Acad. de Arquitetura e Urbanismo)
Tamires Valençoella Garcia (Acad. de Geologia)
Laboratório de Geotecnologia (LageoTEC) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil – Escola de Engenharia
Prof. Luiz AntonioBressani (PhD Eng. Civil – Geotécnico)
Laboratório de Geoprocessamento (LABGEO) – Centro de Ecologia
Prof. Heinrich Hasenack (MSc. Geógrafo)
Eliseu Weber (Dr. Agrônomo)
Alice Seben Campana (Acad. de Geografia)
Laboratório de Geoprocessamento e Análise Ambiental (LAGAM) – Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia
Prof. Laurindo Guasselli (Dr. Geógrafo)
Carlos Renato Siqueira Gomes (Arquiteto e Urbanista)
Marcelo Amarante Almeida Jr. (Acad. Geografia)
João Paulo Brubacher (Geógrafo)
Renata Pacheco Quevedo (Acad. de Geografia)
Andrea Lemos (Geógrafa)
Engenharia de Produção e Transportes – Escola de Engenharia
Prof. José Luis Duarte Ribeiro (Dr. Eng. Civil)
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Novo Hamburgo
Edson Monte Blanco (Coordenador Municipal)
Kaio Padilha (Agente de Defesa Civil)
Carlos Eduardo de Almeida (Agente de Defesa Civil)
Simão Fagundes (Agente de Defesa Civil)
1. Início do projeto “Mapeamento de Vulnerabilidades em Áreas Suscetíveis a Inundações e Deslizamentos em 8 Municípios do Rio Grande do Sul” - Primeiro semestre de 2013.
2. Sensibilização da Gestão Local de Novo Hamburgo
04/10/2013: Reunião Inicial para Apresentação do Projeto aos Gestores de Novo Hamburgo (NH);
14/10/2013: Apresentação do Projeto à Prefeitura de NH;
11/02/2014: Reunião Preparatória para as Atividades Setoriais: Territorial, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.
3. Articulação com Parcerias Locais
09/12/2013: Reunião inicial com a entidade Cáritas Brasileira, Regional Rio Grande do Sul;
17/02/2014: Reunião de articulação com parcerias locais na preparação da atividade e mobilização dos moradores, com entidade Cáritas e do CRAS Santo Afonso;
18/11/2014: Reunião de capacitação sobre gestão de riscos de desastres com as Mulheres de Paz, do projeto Território de Paz, promovido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
4. Reconhecimento dos Setores de Risco
01/11/2013: Visita Expedita aos Setores de Risco de NH.
5. Atividades Interativas:
25/10/2013: Atividade interativa – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de NH.
18/11/2013: Atividade Interativa: Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Fundação de Saúde Pública de NH;
22/08/2014: Atividade Interativa: Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Regina Comunidade (Fundação Hospital Regina).
20/02/2014: Atividade Interativa sobre o Território. Participaram as seguintes secretarias: Gabinente do Prefeito, Desenvolvimento Urbano, Obras, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, Serviço de Água e Esgoto de NH (COMUSA) e Meio Ambiente.
20/02/2014: Atividade Interativa sobre Desenvolvimento Social e Educação. Participaram as seguintes secretarias: Gabinete do Prefeito, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Geral de Governo e Relações Comunitárias.
26/02/2014: Atividade Interativa com moradores do Setor de Risco 03 de NH. Contamos com a parceria da Cáritas Diocesana do Rio Grande do Sul e do Centro Referência à Assistência Social (CRAS) Santo Afonso
18/11/2014: Atividade Interativa com moradores de Setores de Risco, localizados nas encostas de NH. Contamos com a parceria da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de NH e do Território de Paz, promovido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
30/07/2014 a 29/09/2014: Avaliação Técnica de campo: visita aos Setores de Risco de NH. Contamos com a parceria da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de NH e das Agentes Comunitárias do Regina Comunidade (Fundação Hospital Regina).
6. Devolutiva do projeto
Segundo semestre de 2015: Previsão de evento público para devolver os resultados para a comunidade de Novo Hamburgo
No ano de 2011 o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) iniciou as atividades de mapeamento em municípios brasileiros considerados prioritários para ações de prevenção de riscos. O trabalho do CPRM identificou as áreas destes municípios relacionadas aos graus de risco alto e muito alto, a partir de uma avaliação expedita e qualitativa relacionada aos riscos de inundações, enxurradas e movimentos de massa (deslizamentos, queda de blocos e solapamento). Novo Hamburgo, dentre os municípios pesquisados, apresenta recorrentes situações de desastre relacionados às inundações e deslizamentos. Além disso, o município possui um problemático quadro de ocupação de áreas inadequadas, tanto em áreas inundáveis quanto em encostas suscetíveis a movimentos de massa. As intensas precipitações ocorridas em 2011 geraram uma série de eventos na região metropolitana do Estado que, infelizmente, também atingiram Novo Hamburgo provocando um escorregamento de terra e o óbito de três crianças.
Os objetivos gerais do projeto realizado no município de Novo Hamburgo se constituem no levantamento de dados, na aplicação e compartilhamento de instrumentos de mobilização social frente às situações de desastre e também no desenvolvimento de novas metodologias facilitadoras junto ao processo de avaliação do mapeamento de vulnerabilidade de áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações, previamente delimitadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Os objetivos específicos estão focados em colaborar na identificação de critérios para avaliar riscos com a finalidade de atender à demanda de pesquisa e à construção de metodologias participativas nessa região. Importante ressaltar a estruturação de dados e informações que orientam a reflexão e a produção de novas políticas sociais e habitacionais direcionadas ao enfrentamento do processo de geração de risco em áreas vulneráveis. O registro e o compartilhamento de estudos e trocas de experiências com as comunidades locais constituíram-se como ações norteadoras na elaboração deste projeto e se inserem nos processos de fortalecimento das redes de resiliência coletiva, gerando novos saberes e demandas que têm por fio condutor a materialização de um planejamento urbano integrado.
1) Elaboração da metodologia: definição dos indicadores e modelo matemático para classificação dos graus de vulnerabilidade;
2) Sensibilização e mobilização: Inserção nos municípios através da prefeitura e visita às comunidades dos setores de risco a serem trabalhados
3) Levantamento de dados locais:
3.1 Pesquisa bibliográfica;
3.2 Dados disponibilizados pela Prefeitura;
3.3 Oficinas interativas entre técnicos municipais, gestores municipais, agentes de saúde e moradores dos setores de risco;
3.4 Trabalho de campo direcionado.
4 Processamento de dados:
4.1 Sistematização dos resultados levantados e composição dos indicadores de vulnerabilidade;
4.2 Inserção em base georreferenciada;
4.3 Aplicação do modelo matemático para classificação dos graus de vulnerabilidade;
5) Elaboração dos mapas de vulnerabilidade;
6) Devolutivas: Reuniões públicas para apresentação dos resultados obtidos.
Os recursos deste projeto foram oriundos de convênio de descentralização de crédito na esfera federal. O valor total do convênio ficou pouco mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a realização do trabalho em 8 municípios no Rio Grande do Sul. Importante salientar que a metodologia gerada a partir desta iniciativa permite a reaplicabilidade do processo com custos reduzidos, pois pode ser realizada pelos próprios técnicos municipais.
Os resultados gerados (mapas de indicadores e mapas de vulnerabilidade) se constituem como ferramenta de trabalho para gestão de risco municipal. A partir da sua leitura é possível reorientar as políticas públicas municipais de forma a reduzir o grau de vulnerabilidade de cada indicador e consequentemente o risco relacionado aos processos perigosos analisados.
A Sustentabilidade do projeto após sua intervenção se manifestará a partir de quatro perspectivas: social, econômica, ambiental e urbana.
- Sustentabilidade Social: Pretende-se auxiliar no aprofundamento da locução entre Poder Público e comunidade, de modo a garantir a promoção de uma cultura de prevenção e resiliência.
- Sustentabilidade Econômica: Articulação de Parcerias Público-Privadas (PPP) de modo a dar prosseguimento a projetos e intervenções voltadas à política de prevenção do risco de desastres.
- Sustentabilidade Ambiental: Os objetivos do projeto e as suas possibilidades de aplicação na gestão urbana do município refletem-se no decorrer do processo, consolidando práticas de educação ambiental com viés preventivo que mobiliza a escola, os movimentos sociais e as redes de proteção comunitárias, constituindo multiplicadores de informações e condutas que tem por finalidade a disputa pela moradia digna e segura.
- Sustentabilidade Urbana: Os gestores municipais estão mobilizados a inserir uma agenda pública sobre a gestão de riscos e desastres, fomentando políticas inter-setoriais que envolvam a permanente capacitação de seu corpo técnico, a atualização constante do banco de dados e a fiscalização coordenada das áreas de risco.
Fundamentais para compor o quadro multifacetado da realidade vivenciada no município: a metodologia adotada na pesquisa permite aos pesquisadores, gestores públicos, moradores dos setores de risco e entidades que atuam em Novo Hamburgo, uma visão ampla e um redimensionamento do papel de cada um destes sujeitos nas suas práticas cotidianas e respectivas instituições.
A metodologia foi elaborada de forma a permitir a multiplicação da mesma pelos gestores municipais, especialmente pelos coordenadores de defesa civil local. O mapa de vulnerabilidade gerado se dá a partir da leitura dos indicadores em um determinado período e por este motivo deve ser atualizado a cada dois anos, ou então a cada mudança concreta de um dos indicadores trabalhados.
