Resumen
Nesta proposta de planejamento metropolitano, tomamos a transformação social como meta central, entendendo que a sociedade detém conhecimentos importantes sobre sua organização, produção e gestão, envolvendo a tríade em questão – a sociedade, o espaço e o tempo – e deve se constituir, da forma mais abrangente possível, em sujeito e protagonista do seu próprio planejamento.
Acerca de um Plano Metropolitano no contexto da Universidade cabe ressaltar o sentido crítico dos estudos, qual seja, para além da análise operacional dos vários aspectos da questão metropolitana e de sua conseqüente e necessária articulação para fins de definição de políticas, programas e projetos.
Com isto, toma-se o sentido totalizante próprio da crítica, isto é, a rearticulação das dimensões analíticas, parciais e operativas dos vários aspectos abordados com a totalidade na qual essas partes se inserem, neste caso, a sociedade, o espaço e o tempo contemporâneos.
O protagonismo do Estado cede espaço para o co-protagonismo da sociedade civil, em suas diversas instâncias, assim como a crítica supera o sentido puramente analítico e operacional do planejamento reformista, buscando pensar a totalidade e construir processos voltados para a ‘transformação social’, visando o bem público e a construção de processos emancipatórios.
Localización geográfica
https://www.google.com.ar/maps/place/Regi%C3%B3n+Metropolitana+de+Belo+Horizonte,+Belo+Horizonte+-+Minas+Gerais,+Brasil/@-19.916667,-43.9355217,17z/data=!3m1!4b1!4m5!3m4!1s0xa699f74c3e925d:0x85fdbc9464309c9e!8m2!3d-19.916667!4d-43.933333
Fechas claves
· Contratação do Projeto – setembro/2009
· Marco Teórico Metodológico e detalhamento do Plano de Trabalho – outubro/2009
· II Conferência Metropolitana e apresentação da Proposta do Plano – novembro/2009
· Processo Participativo – Ciclo A – fevereiro a março/2010
· 1º Seminário Estruturador do Plano Metropolitano: Estudos Setoriais – abril/2010
· Processo Participativo – Ciclo B – maio a junho/2010
· 2º Seminário Estruturador do Plano Metropolitano: Propostas Preliminares – julho/2010
· Processo Participativo – Ciclo C – agosto a outubro/2010
· 3º Seminário Técnico do Plano Metropolitano: Apresentação do Plano – dezembro/2010
Situación problemática o de necesidad previa a la iniciativa
Após mais de vinte anos de ausência de planejamento e política metropolitana, o Governo do Estado de Minas Gerais, a partir de 2004, decidiu implantar um novo modelo institucional de gestão metropolitana, após um amplo processo de discussão pública liderado pela Assembléia Legislativa do Estado, em articulação com o governo estadual. Em 2006 foi estabelecido o novo arranjo institucional para a gestão e planejamento. Em 2007 a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana foi incumbida de implementar o arranjo institucional.
Foram definidos como órgãos de gestão a Assembléia Metropolitana e o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, e como órgão de suporte técnico a essas instâncias de gestão, a Agência de Desenvolvimento Metropolitano.
Participam também do sistema de gestão metropolitana as instituições estaduais, municipais e intermunicipais relacionadas às funções públicas de interesse comum.
Assim definiu-se instrumentos para gestão metropolitana: o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. Em 2009, recursos do Fundo Metropolitano foram utilizados para contratar o Cedeplar, da UFMG, para coordenar a elaboração do PDDI-RMBH, que contou com dez outros departamentos da UFMG, além da participação da Universidade Católica – PucMinas, da Universidade Estadual – UEMG, e de consultores de outras instituições.
Objetivos generales y específicos del Proyecto
Objetivos gerais:
O principal objetivo do PDDI-RMBH é construir um processo de planejamento metropolitano na RMBH envolvendo seus municípios, o estado de Minas Gerais, os órgãos federais atuantes na região e a sociedade civil aglutinada nos movimentos organizados. Trata-se de construir um processo de colaboração e integração de conhecimento no curto, médio e longo prazo, criando uma rede de informação metropolitana que permita a constante análise, crítica e monitoramento das inúmeras ações dos vários agentes que atuam no espaço e território metropolitanos. Espera-se que essa rede seja também apropriada de forma mais ampla pela sociedade civil não-organizada, em especial segmentos sociais que historicamente não tem acesso à informação.
Objetivos específicos:
Produção de estudos referencias para um planejamento compartilhado e continuado da RMBH. Esse processo tem como elemento central a reestruturação territorial para a redução das desigualdades socioespaciais da RMBH, considerando estruturantes a mobilidade metropolitana e as centralidades articuladas em rede. Tem como principal referência a construção de um sentido de cidadania metropolitana que contribua para a integração entre os seus 34 municípios, implicando maior coesão entre os mesmos, a sociedade civil e o Governo do Estado, integrando a RMBH com o espaço estadual e fortalecendo seu papel em Minas Gerais.
Descripción de las actividades desarrolladas
O diagnóstico para o Plano Metropolitano foi estruturado em dez Áreas Temáticas Transversais (ATTs) e cinco
Estudos Complementares Prioritários, a cargo de equipes técnicas multidisciplinares para elaboração dos estudos setoriais integrados. Para a elaboração das proposições, as ATTs foram rearranjadas segundo Eixos Temáticos Integradores: Acessibilidade, Seguridade, Sustentabilidade e Urbanidade. A criação desses Eixos permitiu aprofundar a transversalidade entre os temas, resultando na reorganização do Plano em mini-equipes transdisciplinares para a elaboração de Políticas, Programas, Projetos e Ações. Durante o processo, contou-se ainda com duas subcoordenações operacionais: informação/ comunicação e mobilização social/organização local, de carácter estratégico para sua implementação.
Cuantía y origen de los recursos materiales y económicos que insumió la ejecución del proyecto
O PDDI-RMBH foi financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, com valor de R$ 3.091.085,00. Tal fundo é constituído de recursos do Estado de Minas Gerais e dos municípios integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, na proporção de 50% de cada uma das duas partes, sendo a contribuição dos municípios proporcional às suas receitas líquidas. Compõem ainda o Fundo: dotações orçamentárias, transferências do governo federal, operações de crédito internas ou externas, doações e outros.
Resultados / Impacto de la iniciativa
Os resultados do projeto residem no próprio processo de sua elaboração, na perspectiva da mobilização social’, que coloca a sociedade politizada no centro das decisões e do ‘aprendizado social’, que pressupõe um processo mútuo e contínuo de aprendizado entre os planejadores e a sociedade, pensada agora como sujeito do seu planejamento.
O desenvolvimento do Plano fez avançar a estrutura organizacional e metodologica proposta, culminando em estudos setoriais integrados desenvolvidosem áreas temáticas transdisciplinares, estas rearranjadas em eixos temáticos comogarantia da transversalidade dos estudos e propostas de políticas - programas - projetos metropolitanos; sempre norteadas pelas dimensões estruturantes deTerritorialidade e Institucionalidade.
Dados e informações pertinentes ao processo foram coletadas e organizadasem repositório digital, elaborou um Sistema de Informações Geográfica e extensa cartografia de apoio às proposições e análises espaciais. Produtos do Plano e a memória do processo, até o momento, encontra-se disponível no web site desenvolvido para o Plano (www.rmbh.org.br).
Durante o período de elaboração, o Plano envolveu a participação de cerca de três mil atores metropolitanos, quais sejam: Equipe técnica, gestores públicos e sociedade civil. Do processo participativo e estudos técnicos emanaram aproximadamente 300 propostas, contempladas em 28 proposições de Políticas Setoriais, desdobradas em programas e projetos.
Evaluación del grado de sostenibilidad
O Plano Metropolitano possui uma abordagem transdisciplinar com preocupações fundamentais à preservação de boas condições de vida às geraçõesatuais e futuras : a distribuição eqüitativa dos benefícios do desenvolvimento econômico pelos municípios e suas populações, reduzindo as desigualdades sociais; a busca da inclusão sócio-ambiental, com ampliação das oportunidadesde geração de trabalho e renda; o uso do território em consonância com a sustentabilidade ambiental, abrangendo a preservação de patrimônio natural, o uso sustentável de recursos naturais e sua integração com a preservação evalorização do patrimônio natural e cultural da RMBH.
Em suas dimensões econômica, social e ambiental propõe o desenvolvimento da RMBH como economia verde e de baixo carbono, pólo de serviços ambientais e de alta tecnologia; uma estrutura de ocupação e uso do solo organizada em rede; compreensão do sistema viário e de transportes como garantidor da mobilidade urbana e metropolitana, priorizando espaços públicos como lugares de lazer, expressão cultural e exercício da cidadania; integração das políticas e ações de utilização dos recursos naturais com as políticas de preservação e valorização do patrimônio natural e cultural da RMBH, o saneamento ambiental e a proposição de soluções para recuperação das áreas mineradas e sua readequação a novos usos.
Lecciones aprendidas
A necessidade da montagem de um sistema de planejamento metropolitano para a RMBH, de caráter permanente, transformando o planejamento metropolitano em uma questão de Estado, que perpasse a dimensão dos governos, A atuação em busca de soluções de continuidade institucional e principalmente sugestões de aprimoramento do modelo institucional, que oriente a produção de conhecimento, a avaliação crítica permanente e as possibilidades de interação institucional de forma perene, articulando as universidades ao processo de gestão metropolitana. Vale ressaltar ainda o processo participativo que reforçou a idéia de ‘aprendizagem social’, revelando sujeitos metropolitanos propositivos e articulados com os aspectos técnicos e cotidianos.
Evaluación del grado de replicabilidad
A metodologia construída para o processo de planejamento para a RMBH tem características que corroboram o sentido de transformação social e está apoiada por uma rede de amplo espectro social, voltada à inclusão e à continuidade da produção e difusão do conhecimento de modo permanente e colaborativo. Seu caráter integrado e transdisciplinar contribuiu para a compreensão mais acurada da complexa realidade metropolitana.
A criação das Áreas Temáticas Transversais para os Estudos Setoriais, e posteriormente, sua ‘implosão’ e reorganização em quatro grandes Eixos Integradores para a organização das propostas significou um avanço metodológico que certamente pode ser replicado em outras experiencias.
