Parceria Prefeitura – Universidade para a gestão da secretaria executiva da rede Mercocidades 2010/2011

belo-horizonte
Universidad/es
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
País
Brasil
Provincia, Departamento o Estado
Minas Gerais
Localidad/es
Prefeitura de Belo Horizonte
Presentacion del Proyecto
Período en el que se ejecutó el proyecto
2010 - 2011
4. Persona de contacto
Nombre y apellido
Giovanna Arjonilla de Mattos
Institución / Unidad de Organización
Prefeitura de Belo Horizonte
Desarrollo local-territorial
Energía, infraestructura y redes
Instituciones participantes y Equipo de trabajo
Datos de la Universidad participante del proyecto
Nombre
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
País
Brasil
Provincia/Estado/Región o Departamento
Minas Gerais
Localidad
Belo Horizonte
Dirección
R. Dom José Gaspar 500
Código Postal/CEP
30535-901
Datos del Gobierno Local participante del proyecto
País
Brasil
Provincia/Estado/Región o Departamento
Minas Gerais
Tipo de gobierno local
Prefeitura
Nombre
Belo Horizonte
Código Postal/CEP
30170-000
Datos de otra institución/organismo participante del proyecto
Equipo de trabajo que formuló el proyecto
Coordinador del equipo
Co-Coordinador del equipo
Por cada integrante del equipo de trabajo indicar
Listado integrantes del equipo de trabajo
Departamento de Relações Internacionais
Coordenador: Leonardo César Souza Ramos
Assessores: Giovanna Arjonilla; Nathalie Steffen; Pedro Henrique Neves
Assistentes: Elson Henrique Martins; Flávia Andrade;Vinícius Tavares

Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais (SMARI).
Secretário Adjunto de Relações Internacionais: Rodrigo de Oliveira Perpétuo.
Descripción del Proyecto
Resumen

O convênio firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da SMARI, e da PUC Minas, através do Departamento de Relações Internacionais, teve como objetivo a cooperação para o gerenciamento da Secretaria Executiva da Rede Mercocidades na gestão 2010/2011. A proposta de cooperação entre o setor público e a universidade emergiu da importância de aproximação destas instâncias para desenvolver um olhar crítico e construtivo sobre a Rede Mercocidades, sua estrutura de funcionamento e organização; e, ao mesmo tempo, possibilitar que universitários e recém-formados tivessem a experiência no âmbito de uma organização internacional de nível regional. Estabelecido pelo período de 14 meses é possível afirmar que o convênio em si foi bem sucedido, tendo em vista que cumpriu com os objetivos propostos; mas algumas reflexões e ressalvas são importantes para garantir sua sustentabilidade e o aprimoramento em sua replicabilidade.

Fechas claves
•Outubro de 2010
Proposta de cooperação entre a PBH e a PUC Minas
•Novembro de 2010
Início dos trabalhos da equipe
•01 a 03 de dezembro de 2010
XV Cúpula da Rede Mercocidades (Belo Horizonte – MG)
•Abril de 2011
I Reunião do Comitê de Municípios do FCCR
•Agosto de 2011
II Reunião do Comitê de Municípios do FCCR
•Dezembro de 2011
XVI Cúpula da Rede Mercocidades (Montevidéu, Uruguai)
Situación problemática o de necesidad previa a la iniciativa
Ao assumir o compromisso de sediar a Secretaria Executiva da Rede Mercocidades em dezembro de 2009, no marco da XIV Cúpula da Rede ocorrida na cidade de Rosário (Argentina), a Prefeitura de Belo Horizonte se atentou à importância de constituição de uma equipe específica para desempenhar os projetos e ações propostas para a gestão 2010/2011. A necessidade interna, portanto, era a de ampliar os recursos humanos da SMARI, de maneira que as atividades já desempenhadas por aquela repartição pública não fossem estacionadas ou prejudicadas e que a gestão da Secretaria Executiva fosse um projeto a mais liderado pela PBH por meio da cooperação com a PUC Minas.

Por outro lado, a proposta de convênio entre o governo municipal e a universidade também convergiu com a necessidade externa (às instituições) de estreitamento de laços entre as duas instituições, com vistas à permitir um olhar acadêmico, crítico e construtivo frente à Rede Mercocidades e à própria administração pública das cidades da região; e, ao mesmo tempo, a aproximação e imersão dos acadêmicos nos reais processos de integração regional da América do Sul.
Objetivos generales y específicos del Proyecto
- Objetivo geral: Gerenciamento da Secretaria Executiva da Rede Mercocidades (gestão 2010/2011)
- Objetivos específicos: Os objetivos específicos do projeto podem ser explicitados pelos eixos de atuação do Plano de Trabalho desenvolvido para o gerenciamento da SE:
1. Promover a cooperação internacional descentralizada;
2. Gerenciar e Revisar os projetos e convênios da Rede Mercocidades;
3. Sugerir uma reformulação político-institucional na Rede;
4. Coordenar o Comitê de Municípios do Fórum Consultivo de cidades, Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR);
5. Incentivar a cooperação técnica entre as cidades da Rede;
6. Captar recursos para projetos de desenvolvimento regional;
7. Realizar estudos e recomendações.
Descripción de las actividades desarrolladas
O projeto foi executado através do trabalho de 1 coordenador da universidade, 3 assessores e 3 assistentes, todos da área de Relações Internacionais, sendo que os assessoria deveriam ser, no mínimo, bacharéis de relações internacionais, e os assistentes, estudantes. A implementação do projeto levou em consideração um um Plano de Trabalho que continha 7 eixos de atuação detalhados, supracitados, e também se deu por meio da divisão interna da equipe da PUC Minas em setores de atuação, levando em consideração que era necessário dinamizar as atividades. Neste sentido, cada assessor era responsável por uma área específica: comunicação, projetos e financeiro.
Cuantía y origen de los recursos materiales y económicos que insumió la ejecución del proyecto
O valor do convênio entre a PBH e a PUC Minas foi de R$ 145.000 para o período de 14 meses, o qual se estendeu entre Novembro/2010 a Dezembro/2012, e os recursos investidos neste convênio foram oriundos da Prefeitura de Belo Horizonte.
Resultados / Impacto de la iniciativa
O histórico da Rede Mercocidades mostra que o gerenciamento da Secretaria Executiva sempre era realizado pelas próprias secretarias municipais responsáveis pela participação nas atividades da Rede. A Prefeitura de Belo Horizonte, então, trouxe uma inovação ao lograr a articulação de governo e academia, e assim, dedicar uma equipe exclusiva para trabalhar na SE.

Pode-se afirmar que como resultado imediato do convênio notou-se um dinamismo nas atividades da Secretaria Executiva, principalmente, com as propostas para a melhoria da comunicação entre as cidades-membro da Rede.

Além disso, a parceria com a universidade trouxe uma percepção crítica do processo de integração regional buscado pela Rede Mercocidades resultando, inclusive, em diversos estudos e pesquisas sobre os temas de integração produtiva, integração fronteiriça e cidadania regional.

Além disso, a aproximação da academia com o poder público resultou, também, em uma oportunidade para os alunos do curso de relações internacionais vivenciarem o trabalho na área dentro da Prefeitura.
Evaluación del grado de sostenibilidad
O grau de sustentabilidade do projeto, analisando-o pela perspectiva de ações cooperativas entre o governo e academia, foi médio/ alto, na medida em que o sucesso da gestão da SE 2010/2011 criou outras oportunidades de parceria entre as instituições, voltadas – principalmente – para o gerenciamento temporário de outras redes de cidades e organismos internacionais.

Por outro lado é importante ressaltar que a equipe gestora da SE era configurada por membros da universidade, contratados temporariamente (14 meses) para desenvolver o projeto. Considerando, portanto, que após a XVI Cúpula da Rede Mercocidades, a PBH configuraria a Comissão Diretiva da organização e que não houve um membro técnico da SMARI durante o ano de 2011 destacado especificamente para acompanhar todas as ações da SE durante o ano, a sustentabilidade da participação no ano subsequente, ainda que um histórico documental houvesse sido criado, seria mais limitada.
Lecciones aprendidas
Para potencializar o pouco tempo de gestão da se (12 meses) era necessário que a equipe estivesse familiarizada com o funcionamento de todas as instâncias da Rede e de seus eixos de trabalho antes de assumir sua coordenação. No entanto, assumindo o trabalho durante a XV Cúpula realizada em Belo Horizonte, pode-se afirmar que no início do projeto o trabalho foi prejudicado por falta de informações da equipe sobre o funcionamento da Rede. Além disto, percebeu-se durante o projeto que era extremamente relevante que um membro da SMARI acompanhasse de perto o trabalho que estava sendo desenvolvido pela equipe da PUC.
Evaluación del grado de replicabilidad
O grau de replicabilidade deste projeto é alto, uma vez que as parcerias entre o poder público e a universidade são desejadas. Além disso, a maioria das cidades que participam da Rede Mercocidades são médias ou pequenas, ou seja, possuem um quadro de servidores restrito, o que prejudicaria o desenvolvimento das atividades da Secretaria Executiva. Assim, a constituição de uma equipe exclusiva para gerenciar a SE se torna vantajosa para as municipalidades da Rede.