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Universidad participante del proyecto

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Provincia/Estado/Región o Departamento

Río Grande del Sur

Localidad

Porto Alegre

Dirección

Av. Paulo Gama 110

Código Postal/CEP

90040 060

Web

http://www.ufrgs.br/

Gobierno Local participante del proyecto

Prefeitura de Jaguarão

Provincia/Estado/Región o Departamento

Río Grande del Sur

Tipo de gobierno local

Prefeitura

Nombre

Jaguarão

Código Postal/CEP

96300 000

Web

http://www.jaguarao.rs.gov.br/

Coordinación del proyecto

Prof. Dr. Eber Pires Marzulo

Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Centro de Estudos Internacionais sobre Governo

Profa. Dra. Luisa Durán Rocca

Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Centro de Estudos Internacionais sobre Governo

Mestranda Agatha Muller de Carvalho

Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Centro de Estudos Internacionais sobre Governo

Murillo Muller

Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Centro de Estudos Internacionais sobre Governo

Integrantes del equipo de trabajo

A equipe executora do projeto era formada por professores, técnicos e estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O projeto foi viabilizado através do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), vinculado ao GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território, o qual se dedica a pesquisas teóricas e aplicadas sobre os processos participativos de gestão pública e demais modalidades de articulação entre o Estado e a Sociedade Civil. O CEGOV tem direção do Prof. Dr. Marco Cepik e vice-direção do Prof. Dr. Gustavo Grohmann.

Equipe Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio:

Arquiteta e Urbanista Prof.ª. Drª. Luisa Duran Arquiteta

Urbanista Doutoranda Izabele Colusso

Arquiteta e Urbanista Doutoranda Geisa Rorato Arquiteto

Urbanista Mestrando André Cavedon Ripoll

Graduando Arquitetura e Urbanismo Maurício Casado da Veiga

Graduanda Arquitetura e Urbanismo Larissa Kafruni Graduanda

Arquitetura e Urbanismo Fernanda Brandalise

Equipe História

Historiadora Doutoranda Cristina Schneider

Graduando História Rafael Santos de Abreu

Equipe Pesquisa Social

Cientista Social Prof. Dr. Marcelo Kunrath da Silva

Sociólogo Doutorando Matheus Mazzilli Pereira

Graduando Sociologia Patrick Dias Gomes

Equipe Arqueologia

Arqueóloga Prof.ª. Drª. Lizete Dias de Oliveira

Graduanda Museologia Daniela do Amaral da Silva

Equipe Paisagismo

Agrônoma Prof.ª. Drª. Beatriz Fedrizzi

Graduando Agronomia Rafael Basegio

Equipe Economia da Cultura

Economista Prof. Dr. Eduardo Ernesto Filippi

Arquiteto e Urbanista Mestrando Marcelo Airoli Heck

Design de Produto

Arquiteta e Urbanista Profa. Dra. Adriana Eckert Miranda

Graduanda Design Luísa Freitas dos Santos

Equipe Geografia

Geógrafo Prof. Dr. Roberto Verdum

Geógrafa Mestranda Lucile Bier

Bióloga e Geógrafa Dra. Lucimar de Fátima dos Santos Vieira (Convidada)

Editoração e produção caderno educativo

Prof. Antônio Falcetta

Joana Oliveira de Oliveira

Gabriel Thier

Liza Bastos Bischoff

 

O projeto foi elaborado a partir de um Termo de Cooperação entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, através do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo - CEGOV, visando a descentralização de recursos orçamentários e financeiros. O projeto contou também com apoio e interlocução da equipe da Prefeitura Municipal de Jaguarão, através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e da Secretaria de Cultura e Turismo.

Equipe Técnica IPHAN-RS:

Superintendente do IPHAN: Eduardo Hahn

Coordenadora e Arquiteta Ana Beltrami

Arquiteta Roseli M. Comissoli de Sá

Equipe CEGOV/UFRGS:

Diretor: Prof. Dr. Marco Cepik

Vice-diretor: Prof. Dr. Gustavo Grohmann

Equipe Técnica Prefeitura Jaguarão - Secretaria Planejamento e Urbanismo:

Secretário: Pedro Almeida Caetano

Arquiteta Adriana Ança

Secretaria de Cultura e Turismo

Secretário: Alencar Porto

Diretora de Patrimônio: Andréa Lima

Fechas claves

As datas chaves correspondem às três (3) etapas no qual foi dividido o trabalho. Em cada etapa foi confeccionado um produto entregue à equipe proponente para que fosse feitas apreciações e, assim, iniciar a próxima etapa prevista, incluindo as críticas recebidas formalmente.

No segundo mês foi entregue o primeiro produto, intitulado Etapa 01 – Metodologia e Diretrizes de Trabalho e, conforme o título, apresentava a metodologia de trabalho, bem como a organização das equipes e a proposta de cronograma.

Ao final do terceiro mês foi feita a entrega do segundo produto, Etapa 2 - Levantamentos, Diagnósticos e Prospecção de Cenários. Este produto apresentou diagnósticos elaborados sobre a área de estudo para subsidiar a definição de cenários. Todas as equipes estiveram envolvidas e produziram relatório específico referente às seguintes áreas: Relatório Técnico da Equipe da Economia, da Geografia, da Arqueologia, do Design, da História, da Pesquisa Social e Paisagismo. À Equipe de Arquitetura e Urbanismo e Patrimônio coube elaborar os estudos necessários para subsidiar os cenários propostos, utilizando-se de levantamentos realizados pela própria equipe assim como o material produzido pelas demais equipes. Ao final do documento, com base nas análises realizadas, foram traçados cenários de intervenção para a área em estudo.

No quarto e último mês foi entregue o produto final, Etapa 3 - Estudo Final das Diretrizes, que sintetizou e compatibilizou as conclusões das etapas anteriores com as sugestões formuladas pelas outras equipes e as “espacializa” na forma de um cenário e um conjunto de diretrizes que devem orientar o projeto e a futura intervenção na Praça Alcides Marques e Largo da Bandeira.

Situación problemática o de necesidad previa a la iniciativa

Jaguarão destaca-se no cenário nacional por possuir um importante acervo patrimonial datado do final do século XIX e início do século XX com alto grau de autenticidade e representativo de diferentes períodos arquitetônicos e pela capacidade de articulação institucional, recebendo recursos para elaboração de diversos projetos e obras visando a preservação e fruição de seu patrimônio histórico. O município tem especial destaque no repasse de recursos do PAC Cidades Históricas, sendo a cidade com o maior número de projetos no Estado do Rio Grande do Sul. Havia, portanto, a necessidade de um projeto para salvaguardar o acervo cultural e histórico da Praça, assim como para o benefício da sua utilização como espaço público em suas múltiplas funções, para atender a todas as faixas etárias e graus de escolarização de moradores e turistas. A valorização do patrimônio histórico da região com certeza beneficia a permanência na cidade do fluxo de turismo. Também havia necessidade de valorização do significado da memória fluvial, antiga e importante vocação da cidade, assim como das ricas contribuições étnicas, especialmente dos índios pampianos e dos escravizados das charqueadas.

Objetivos del proyecto

A pesquisa tinha como objetivo geral definir diretrizes para a elaboração de projeto visando a requalificação da Praça Alcides Marques e do Largo das Bandeiras, em Jaguarão/RS, com perspectiva de futura execução da obra por meio do Programa PAC das Cidades Históricas.

A pesquisa possuía como objetivos específicos:

  • Verificar a percepção dos moradores e dos visitantes da cidade em relação ao espaço da Praça e do Largo, bem como em suas expectativas em relação ao futuro projeto de requalificação;
  • Pesquisar a iconografia e a documentação histórica referente à trajetória da Praça e do Largo, definindo as fases quanto ao traçado e a sua utilização;
  • Propor solução adequada sob os pontos de vista da requalificação do espaço e da manutenção da geração de renda nas atividades comerciais existentes na Praça;
  • Realizar documentação fotográfica sobre a situação atual; e
  • Realizar estudos arqueológicos nas áreas onde se planeja a intervenção.
Actividades realizadas

Com um cronograma de trabalho estruturado em 4 (quatro) meses, constitui-se 3 etapas de trabalhos, planejadas ordenadamente:

1. Metodologia e Diretrizes de Trabalho: estruturação do estudo e definição da justificativa, metodologia de pesquisa, incluindo a composição da equipe de trabalho e as previsões de visitas de campo.

2. Levantamentos, Diagnósticos e Prospecção de Cenários: etapa de coleta de dados e prospecção de diagnósticos, apresentados juntamente com dois (2) cenários possíveis para o estabelecimento das Diretrizes.

3. Estudo Final das Diretrizes: etapa de elaboração de um escopo geral com diretrizes de implantação, consistindo no trabalho final apresentado.

Cuantía y origen de los recursos materiales y económicos

Para a elaboração do projeto com as diretrizes para requalificação da Praça Alcides Marques e do Largo da Bandeira em Jaguarão - RS, a Superintendência do IPHAN-RS repassou o montante de R$ 270.851,64 (Duzentros e setenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para a UFRGS.

Resultados / Impacto de la iniciativa

Como resultado principal do trabalho esta o próprio produto: diretrizes que parametrizam o processo subsequente de elaboração de projeto e execução da obra, ambos objetos de licitações diferentes. Como ganho por conta deste resultado está um maior controle dos recursos públicos. Se estabelece, então, também como positivo a inserção desta nova etapa em processos de licitação pública para realização de obras.

Apresenta-se como resultados positivos também avanços no tratamento da temática do patrimônio cultural tanto em âmbito institucional quanto social. Institucionalmente, se insere a governança local em um processo que em geral corre entre órgãos de esfera mais alta e se alargam âmbitos de participação popular.

Socialmente, ganhos de ordem cognitiva ao levar a população a tomar parte em discussões e portanto refletir sobre o patrimônio; seja pela participação em apresentações públicas do projeto quanto pela participação nas entrevistas realizadas no local.

Ainda de cunho educativo, está o resgate e valorização das história e cultura locais. Contribuem nesse sentido tanto a própria realização do trabalho quanto a elaboração de uma cartilha educativa com informações oriundas da pesquisa. Esta cartilha teve alta tiragem e foi distribuída nas escolas da cidade.

Evaluación del grado de sostenibilidad

Como principal ponto positivo de sustentabilidade está o fato de este ser o trabalho que orienta de modo mais claro o projeto a ser elaborado, garantindo a sustentabilidade do processo. Ao apresentar diretrizes para a elaboração de um projeto e sua posterior execução, se estabelece um controle muito grande sobre os distintos condicionantes e a destinação final dos recursos desde muito cedo no processo.

Em relação a seu desenvolvimento, o trabalho enfrentou a problemática da sustentabilidade de forma sistêmica, buscando considerar as variáveis das diversas disciplinas envolvidas e estabelecendo critérios para solucionar a complexidade que se apresentava ao buscar tratá-las de forma integrada. Neste sentido, foi positivo o grau de transdisciplinaridade atingido, em que não apenas disciplinas incidem sobre o campo de outras, mas também a participação popular é incorporada ao máximo.

Como princípios norteadores, era fundamental garantir a preservação de espécies vegetais nativas e dos sistemas de subsistência da fauna, bem como elementos de localidade como caminhabilidade, cultura e a economia local, através da manutenção das atividades presentes na praça.

Lecciones aprendidas

Este projeto foi fundamental para a compreensão da importância de se incorporar, em projetos deste tipo, conhecimentos tidos como transdisciplinares; aqui entendidos não apenas como os que extrapolam âmbitos acadêmicos específicos, mas também os saberes populares e informais.

Em se tratando de um projeto sobre patrimônio histórico, em particular a valorização destes últimos foi importante, entendendo-se a memória local como fundamental para a construção da história.

O processo se caracterizou por uma equipe multidisciplinar que produziu levantamentos interdisciplinares. Ao incorporar a participação popular e outros saberes que não os acadêmicos, acaba por ter como produto final resultados de fato transdisciplinares.

Evaluación del grado de replicabilidad

O processo usual para uma obra pública no Brasil passa por destinação dos recursos, licitação para elaboração do projeto e licitação para execução da obra. Ao se inserir, antes da licitação do projeto, uma pesquisa que estabelece parâmetros à sequência do projeto, atinge-se um novo grau de controle sobre o uso dos recursos públicos. Esta experiência apresenta excelente replicabilidade, indicado pelo IPHAN-RS ao IPHAN nacional como uma referência positiva.

O método é replicável pelo estabelecimento de critérios claros que dirigem o processo. O pressupõe a incidência do local no processo e por isso o desenvolvimento será distinto caso a caso.